Quadro de Emergência - Zombie Attack cx01
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Quadro de Emergência - Zombie Attack

Ref.: cx01 Compra Segura
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Produto indisponível

Quadro decorativo para paredes ou móveis.

É segura, pois não utiliza materiais perigosos ou quebradiços. Sua estrutura é feita em madeira de alta densidade, pintada e envernizada. Resistente a poeira. O material transparente simula o vidro, é de alta resistência a impactos.

Contém uma escultura de meia pistola e uma caixa decorativa de munição.

A estrutura externa contém um pequeno gancho que possibilita sua fixação em paredes utilizando um prego ou parafuso, e sua base achatada permite ser apoiada em mesas e móveis.

Medidas:
23,5 x 23,5 x 5cm (AxLxP)

Detalhe:
Este produto é uma peça de decoração e não constitui objeto sujeito à fiscalização conforme dispõem a LEI 10.826, de 22 de dezembro de 2003, pois não se enquadra no item XIII do Art 3° do DECRETO Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000.

LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Art. 23. A classificação legal, técnica e geral bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico serão disciplinadas em ato do chefe do Poder Executivo Federal, mediante proposta do Comando do Exército.
DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.
Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
CAPÍTULO II
DEFINIÇÕES
Art. 3º
Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições:
XIII - arma de fogo: arma que arremessa projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente, está solidária a um cano que tem a função de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil.